Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

O valor arbitrado à condenação foi de R$18.000,00.

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.

Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização" por horas extraordinárias. natureza remuneratória. acréscimo patrimonial

Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando

A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista

Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF

Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.